Corporate Taxation in Brazil
Edward Elgar SCHOUERI, L. E.; GALDINO, G. . Corporate Taxation in Brazil. In: Reuven S.…
The Concept of Options Realistically Avaible in Transfer Pricing upon the Delineation Rule vis-à-vis Article 9 of Double Taxation Treaties and Tax (Un) Certainty
PDF SCHOUERI, L. E.; FETTERMANN, B. . The Concept of Options Realistically Avaible in Transfer…
“Paraísos Fiscais”: a Distinção entre os Conceitos de Jurisdição de Tributação Favorecida e Regime Fiscal Privilegiado no Direito Brasileiro e o Regime de Agravamento de Imposto de Renda na Fonte sobre Não Residentes
PDF SCHOUERI, L. E.; BALEEIRO, R. . “Paraísos Fiscais”: a Distinção entre os Conceitos de…
Rethinking Taxing Rights
PDF SCHOUERI, Luís Eduardo; LINDENBERG SCHOUERI, Pedro Guilherme. Rethinking Taxing Rights. Journal of International Economic…
Selected Challenges in the Implementation of Pillar Two in Brazil
Belt and Road Initiative Tax Journal SCHOUERI, L. E.; LIOTTI, B. F. Selected Challenges in…
A Declaração de Bens e Direitos: entre Confissão, Efeito Informativo ou Constitutivo
RDTA SCHOUERI, Luís Eduardo; CARDIN, Guilherme Silva Galdino. A Declaração de Bens e Direitos: entre…
Chapter 3: The Qualification of Fictitious Income under Tax Treaties
IBFD SCHOUERI, L. E.; GALENDI JUNIOR, R. A. . The Qualification of Fictitious Income under…
The Impact of Tax Treaties on International Mobility of Work in Brazil
IBFD SCHOUERI, L. E.; BALEEIRO, R. . The Impact of Tax Treaties on International Mobility…
Brazil: Worldwide Taxation Rules versus Article 7 of Brazilian Treaties
IBFD SCHOUERI, L. E.; BALEEIRO, R. . Brazil: Worldwide Taxation Rules versus Article 7 of…
Outros Resultados Abrangentes: Sua Disciplina Contábil e Tributária
PDF SCHOUERI, L. E.; GALENDI JUNIOR, R. A. . Outros Resultados Abrangentes: Sua Disciplina Contábil…
O Acesso aos Benefícios dos Acordos para Evitar a Dupla Tributação e a Exigência do “Atestado de Residência”
RDTI SCHOUERI, Luís Eduardo; CARDIN, Guilherme Silva Galdino. O Acesso aos Benefícios dos Acordos para…
As Subvenções e as Reservas de Lucros na Lei 12.973/14: a (Ainda Relevante) Compreensão de sua Contabilização
PDF SCHOUERI, L. E.; GALENDI JUNIOR, R. A. . As Subvenções e as Reservas de…
Action 6: Hitting the Wrong Target
Intertax SCHOUERI, Luís Eduardo. Editorial: Action 6. Hitting the Wrong Target. In: Intertax, v. 52,…
Direito Tributário – 13ª Ed. 2024
Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este…
Periodicidade do Lucro Tributável e Integração entre Pessoa Física e Pessoa Jurídica: o caso do Prejuízo Fiscal na Extinção da Pessoa Jurídica
PDF SCHOUERI, L. E.; GALDINO, G. . Periodicidade do Lucro Tributável e Integração entre Pessoa…
Brazil: Computation of Taxable Business Profits
IBFD SCHOUERI, L. E.; GALENDI JUNIOR, R. A. . Chapter 8: Brazil. In: Andrés Báez…
Artigo 8 da Lei n. 14.754/2023 e os Acordos para Evitar a Dupla Tributação: os Efeitos da Opção pela Transparência da Entidade Controlada
PDF SCHOUERI, L. E.; GALDINO, G. . Artigo 8 da Lei n. 14.754/2023 e os…
O Princípio da Anterioridade e a Revogação de Isenções e Benefícios Fiscais: um Estudo da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
PDF SCHOUERI, L. E.; BALEEIRO, R. . O Princípio da Anterioridade e a Revogação de…
A Lei 14.789/2023 e a Jurisprudência do STJ: Incompatibilidades e suas Consequências
PDF SCHOUERI, L. E.; GALENDI JUNIOR, R. A. . A Lei 14.789/2023 e a Jurisprudência…
Não Cumulatividade e Isenção no Meio da Cadeia Produtiva
PDF SCHOUERI, L. E.. Não Cumulatividade e Isenção no Meio da Cadeia Produtiva. In: Tércio…
Crypto Assets: Tax Law and Policy in Brazil
IBFD SCHOUERI, L. E.; PINTO, F. K. R. . Crypto Assets: Tax Law and Policy…
A Capacidade Contributiva entre Lei Complementar Tributária e o Estado Federal
PDF SCHOUERI, L. E.; MALAQUIAS, Jonathan . A Capacidade Contributiva entre Lei Complementar Tributária e…
Populismo Tributário em Xeque
PDF SCHOUERI, L. E.; FERREIRA, G. A. . Populismo Tributário em Xeque. In: Onofre A.…
As Subvenções para Investimentos e o Princípio Federativo na Jurisprudência do STJ
PDF SCHOUERI, L. E.; GALENDI JUNIOR, R. A. . As Subvenções para Investimentos e o…
Chapter 20: Brazil – Dispute Resolution under Tax Treaties and Beyond
IBFD SCHOUERI, L. E.; BARBOSA, M. C. . Chapter 20: Brazil. In: Guglielmo Maisto. (Org.).…
Aproveitamento Fiscal da Mais-Valia no Caso de Cisão: Análise do Art. 20, §1º, da Lei Nº 12.973/2014.
PDF SCHOUERI, L. E.; FERREIRA, D. O. . Aproveitamento Fiscal da Mais-Valia no Caso de…
Da Concretização da Noção de Paraíso Fiscal no Direito Brasileiro
PDF SCHOUERI, L. E.; BALEEIRO, R. . Da Concretização da Noção de Paraíso Fiscal no…
Effective Tax Rate Criteria and Source Taxation under the OECD’s Pillar Two Proposals
IBFD This article aims to analyse how the effective tax rate criteria of the OECD’s…
The Twilight of Bilateralism
PDF Luís Eduardo Schoueri, ‘Editorial: The Twilight Of Bilateralism’, (2023), 51, Intertax, Issue 5, pp.…
Transação e Novação: a Extinção do Crédito Tributário pelo artigo 171 do CTN e a (Im)Possibilidade de Repetição do Indébito
PDF SCHOUERI, Luís Eduardo; BARBOSA, Mateus Calicchio. Transação e Novação: a Extinção do Crédito Tributário…
IOF on Financial Loans comprehend Current Account Contracts?
PDF This article aims at, from a dogmatic legal perspective, examining analytical-ly whether Law No.…
Consumption Tax and the Taxpayer in a Possible Paradigm Change for Indirect Taxation in Brazil: shifting the Incidence from Production to Consumption
PDF This article starts from a scientific-speculative exercise, proposed by Profes-sor Luís Eduardo Schoueri, to…
IOF e Contratos de Conta Corrente: A Inexistência de Operação de Crédito
PDF SCHOUERI, L. E.; GALDINO, G. . IOF e Contratos de Conta Corrente: A Inexistência…
Contract for the opening and maintenance of a transaction account and the tax levied on financial transactions in Brazil (IOF): non-characterization of a loan
PDF This article intends to examine, from a perspective ranging from the legal provisions to…
A Isenção Técnica do Imposto de Renda nos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e os Ganhos de Capital na Alienação de Quotas de Outros FIIs
PDF SCHOUERI, L. E.; GALDINO, G. . A Isenção Técnica do Imposto de Renda nos…
Pillar 2 and Global Tax Governance between Liberal International Order and Westphalian Order
PDF L.E. Schoueri & B.C.F.N. Santos. Pillar 2 and Global Tax Governance between. Anais do…
IOF sobre Operações Simbólicas de Câmbio e as Conferências Internacionais de Ações
PDF SCHOUERI, Luís Eduardo; GALDINO, Guilherme. IOF sobre Operações Simbólicas de Câmbio e as Conferências…
A Indenização por Dano Moral e o Imposto de Renda
PDF SCHOUERI, L.E.; JARDIM NETO, José Gomes. A Indenização por Dano Moral e o Imposto…
Criminalization of non-payment of VAT on Sales and certain Services (ICMS) in own operations – Comments on the new jurisprudence
PDF SCHOUERI, L. E.; CINTRA, L. F. U. . Criminalização do não pagamento de ICMS…
A Tributação de ‘Investimentos Financeiros’ e o IRPJ: Revisitando o Lucro Inflacionário
PDF SCHOUERI, L. E.; AMARO, F. M. . A Tributação de “Investimentos Financeiros” e o…
OECD/International – Some Considerations on the Limitation of Substance-Based Carve-Out in the Income Inclusion Rule of Pillar Two
IBFD L.E. Schoueri, Some Considerations on the Limitation of Substance-Based Carve-Out in the Income Inclusion…
A Legalidade Tributária na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dropbox https://schoueri.com.br/en/wp-content/uploads/2021/11/Palestra-Luis-Eduardo-Schoueri-PUC-Camp..mp4
Ágio na Aquisição de Empresas Endividadas: Novas Controvérsias em um Debate Antigo
PDF SCHOUERI, L. E.; LAVEZ, Raphael Assef . Ágio na Aquisição de Empresas endividadas: Novas…
Planejamento Tributário e Segurança Jurídica: as Regras de Subcapitalização como Estado de Caso para Normas Específicas Antiabuso
PDF SCHOUERI, L. E.; BARBOSA, M. C. . Planejamento Tributário e Segurança Jurídica: as Regras…
The Influence of the BEPS Multilateral Instrument on Tax Treaties Concluded by Non-signatory Countries
Kluwer Law Online Abstract This article intends to assess the impact of the Base Erosion…
Imposto de renda e Capacidade Contributiva: a Periodicidade Anual e Mensal no IRPJ
PDF Este artigo analisa a periodicidade no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Partindo da…
Value creation and income taxation
PDF Brazilian legislation does not provide for a unique approach to define “value”. Although there…
Imunidades: capacidade contributiva, domínio econômico e o terceiro setor no Estado do Século XXI
Dropbox https://schoueri.com.br/en/wp-content/uploads/2021/08/Aula-Prof.-Schoueri-Elali-UFRN-Agosto-2021.mp4
Por um imposto sobre consumo
Valor Econômico “Não se teve a coragem de criar um efetivo imposto sobre o consumo,…
Brazilian Perspective on International Tax Governance
PDF SCHOUERI, L. E.; PIGNATARI, L. T. . Brazilian Perspective on International Tax Governance. REVUE…
Legalidade Tributária e o Supremo Tribunal Federal
O presente livro foi motivado por duas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal que entendemos…
Cláusulas Gerais Antiabuso e Analogia Gravosa no Direito Tributário
PDF SCHOUERI, Luís Eduardo; GALENDI Jr., Ricardo André. Cláusulas Gerais Antiabuso e Analogia Gravosa no…
Direito&Carreiras – Entrevista com Luís Eduardo Schoueri
No episódio de estreia, conversamos com o Prof. Luís Eduardo Schoueri sobre a sua brilhante…
Natureza dos acordos de leniência para fins tributários – Parte II
O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, no âmbito do projeto Nossa…
A (falta de) segurança jurídica e as dificuldades para atrair investidores
Centro Acadêmico Sobral Pinto -PUCPR Conferência da Semana dos Acadêmicos on-line com o título “A…
ADI 2446. Parágrafo Único do art. 116, CTN
ABRADT Nesta sexta (24/7), às 10h, a Abradt exibe a 12ª edição do Observatório da…
A Reforma Tributária do Governo Federal
Confira na íntegra o bate-papo virtual sobre A Reforma Tributária do Governo Federal, que ocorreu…
Os Impostos da Pessoa Física
CCBL – Câmara de Comércio Brasil-Líbano O tributarista Luís Eduardo Schoueri retorna, desta vez para…
Diálogo Tributário com Dr. Luís Eduardo Schoueri
A Comissão de Direito Tributário OAB/CE tem a honra de convidá-los para participarem de mais…
Tributação em tempos de Pandemia III – Edição Internacional
III Debate Extraordinário sobre o direito tributário em tempos de coronavírus – Edição Internacional Pós-Graduação…
Novas Perspectivas Teóricas do Planejamento Tributário
APET – Direito Tributário https://www.youtube.com/watch?v=K9p3vyFPkUM&t=105s
“Sanções Políticas e Infrações à Ordem Econômica: Revisitando o caso American Virginia”
ABRADT Webinar “Sanções Políticas e Infrações à Ordem Econômica: Revisitando o caso American Virginia” com…
Impactos Tributários do novo coronavírus
Conversa com Luís Eduardo Schoueri – Vice-presidente e coordenador-geral do Conselho de Altos Estudos de…
Macrolitigância Fiscal pós COVID-19: igualdade tributária e (des)equilíbrio
IDP Tema do encontro: Macrolitigância Fiscal pós COVID-19: igualdade tributária e (des)equilíbrio fiscal. Responsáveis: Lucas…
Brazilian Taxation – Hot Topics in the COVID-19 Period
Puri Bracco Lenzi Studio legale e tributario – PBL TALKS https://www.youtube.com/watch?v=hupGo8DVXYY&feature=youtu.be
Manual da Tributação Direta da Renda
O Manual da Tributação Direta da Renda é fruto das aulas ministradas na Faculdade de…
Direito Tributário – 9ª Ed. 2019
Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este…
Reforma Tributária
Fórum Reforma Tributária de 08.09.2020 com Profº Luís Eduardo Schoueri no Rotary Club de São…
Prefácio em “A Consideração Econômica no Direito Tributário”
PDF SCHOUERI, L. E.. A consideração econômica no direito tributário. São Paulo, 2020. (Prefácio)
Prefácio em “O Escopo Pessoal dos Acordos Internacionais contra a Bitributação”
PDF SILVEIRA, R. M. DA ; SCHOUERI, L. E. . O Escopo Pessoal dos Acordos Internacionais contra…
Novas Fundações do Direito Tributário Internacional? A OCDE, Seus Pilares I e II e a Covid-19
PDF SCHOUERI, L. E.; SCHOUERI, P. G. L. . Novas Fundações do Direito Tributário Internacional?…
Mais por dentro da Reforma Fiscal – A Proposta do Governo
CCBL – Câmara de comércio Brasil-Líbano Na primeira parte da “live” Mais por dentro da…
The Arm’s Length Standard: Justification, Content and Alternative Proposals
PDF SCHOUERI, L. E.; GALENDI JUNIOR, R. A. . The Arm’s Length Standard: Justification, Content,…
Considerações sobre o Caso American Virginia: entre Sanção Política e Infração à Ordem Econômica
PDF SCHOUERI, L. E.; GALDINO, G. . Considerações sobre o Caso American Virginia: entre Sanção…
Brazilian TP Reform: Can We Have the Full First World Package?
Kluwer International Tax Blog SCHOUERI, L. E.; GALENDI JUNIOR, R. A. . Brazilian TP Reform:…
Digital Levy Proposed in Brazil Amid Pressing Budget: Introducing or Increasing Digital Taxation?
TP news SCHOUERI, L. E.; BARBOSA, M. C. . Digital Levy Proposed in Brazil Amid…
Voto de Qualidade e “Chibatadas”
JOTA SCHOUERI, L. E.. Voto de Qualidade e “Chibatadas”. JOTA, 16 abr. 2020.
Mais por dentro da Reforma Fiscal – A Transição para o Novo Sistema
CCBL – Câmara de Comércio Brasil-Líbano Luís Eduardo Schoueri antecipa a transição para o novo…
Mais por dentro da Reforma Fiscal – CBS, créditos fiscais e importação
CCBL – Câmara de Comércio Brasil-Líbano Luís Eduardo Schoueri ensina como se dará o sistema…
Mais por dentro da Reforma Fiscal – Empresas a serem afetadas pela Reforma
CCBL – Câmara de Comércio Brasil-Líbano Professor Luís Eduardo Schoueri verifica quais as prováveis consequências…
Mais por dentro da Reforma Fiscal – Nova CPMF
CCBL – Câmara de Comércio Brasil-Líbano O professor e tributarista Luís Eduardo Schoueri fala sobre…
Mais por dentro da Reforma Fiscal – Ganhos e Perdas
CCBL – Câmara de Comércio Brasil-Líbano Luís Eduardo Schoueri prevê quem ganha e quem perde…
Mais por dentro da Reforma Fiscal – Base de Cálculo da CBS e efeitos sobre a Exportação
CCBL – Câmara de Comércio Brasil-Líbano Na conclusão da live de 29 de julho, Luís…
Mais por dentro da Reforma Fiscal – Base de Cálculo da CBS e efeitos sobre a Exportação
CCBL – Câmara de Comércio Brasil-Líbano Luís Eduardo Schoueri explica as mudanças na forma de…
Mais por dentro da Reforma Fiscal – Bases para uma Reforma Fiscal
CCBL – Câmara de Comércio Brasil-Líbano Na conclusão da live de 29 de julho, Luís…
Mais por dentro da Reforma Fiscal – A Proposta do Governo
CCBL – Câmara de Comércio Brasil-Líbano Na primeira parte da “live” Mais por dentro da…
É O FIM DO VOTO DE QUALIDADE NO CARF?
Live – ABDCONST Mediadores: Luciano Bernart e Laércio Cruz Uliana Junior Debatedores: Valter Lobato, Luís…
Fim do voto de qualidade do Carf: privatização ou justo equilíbrio?
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é o tribunal administrativo tributário, no âmbito federal,…
Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro – 3ª Edição
Esta obra aborda a legislação brasileira de preços de transferência, sem perder de vista o…
Normas Tributárias Indutoras e Intervenção Econômica
A obra enfrenta com coragem um dos temas mais espinhosos do Direito Tributário: a função…
Distribuição Disfarçada de Lucros
Esta obra é o resultado da Livre-Docência de Luís Eduardo Schoueri na Faculdade de Direito…
Ágio Em Reorganizações Societárias – Aspectos Tributários
A presente obra versa sobre a questão do ágio, que em tempos recentes ganhou destaque…
Planejamento fiscal através de Acordos de Bitributação
Este livro é resultado da tese com a qual Luís Eduardo Schoueri obteve o título…
Brasil e OCDE: Segurança Jurídica
ABRADT Painel 01 – Brasil e OCDE: Segurança Jurídica – Professor Luís Eduardo Schoueri https://www.youtube.com/watch?v=2byz1wPnmH0
A Inserção do Brasil no Cenário Tributário Internacional e Admissão na OCDE
IV Congresso de Direito Tributário do Rio de Janeiro – Dia 1 – Sessão Plenária…
Economia digital exige uma tributação do século 21
Telebrasil Para o professor de Direito Tributário da USP Luís Eduardo Schoueri, o caminho para…
Luís Eduardo Schoueri (Brazil) on Economic Double taxation post BEPS-taxes
https://www.youtube.com/watch?v=3EES7BuQnFE
Tributação e Livre Concorrência
Aula Inaugural do Segundo Semestre Letivo do Programa de Residência Jurídica e Pós-Graduação da PGE-RJ.…
Novos Rumos da Legalidade Tributária Segundo o Supremo Tribunal Federal
ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário.XXII Congresso Internacional de Direito Tributário.Novos Rumos da Legalidade…
Atos ilícitos e tributação
ABRADT XXI Congresso Internacional de Direito tributárioAtos ilícitos e tributação.Luís Eduardo Schoueri https://www.youtube.com/watch?v=cwUtrGuFvbg
Progressividade na Tributação dos Ganhos de Capital
APET – Direito Tributário XIII Simpósio de Direito Tributário da APET https://www.youtube.com/watch?v=bb1AXGCZG9Q&t=12s
“Só uma coisa dói mais que pagar imposto. É pagar para pagar imposto” – Luís Eduardo Schoueri
Em evento do Instituto Millenium, professor de direito tributário da Universidade de São Paulo e…
Refis e a desjudicialização do planejamento tributário
ABRADT – XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário.Refis e a desjudicialização do planejamento tributário.Luís Eduardo…
Tax Sparing in Tax Treaties
Luís Eduardo Schoueri (University of São Paulo) at The Academy of Global Governance (EUI) https://www.youtube.com/watch?v=Q18iOUkg4qM
Atualidades sobre os Preços de Transferência
ABRADT – XVI Congresso Internacional de Direito Tributário https://www.youtube.com/watch?v=6UTTRBwcY4A&t=3s
Sustentação no Supremo Tribunal Federal – Imunidade dos Templos de Qualquer Culto – Cemitérios – RE 544815
Sustentação Oral no Supremo Tribunal Federal, no RE 544.815/SP https://www.youtube.com/watch?v=kIhG3lJgPWQ
Desconsideração de atos ou negócios jurídicos com a finalidade de dissimular o fato gerador da obrigação tributária na visão da doutrina brasileira – Parte 4
Evento: Seminário Sobre Regulamentação da Norma Geral Antielisiva Painel: Desconsideração de atos ou negócios jurídicos…
Desconsideração de atos ou negócios jurídicos com a finalidade de dissimular o fato gerador da obrigação tributária na visão da doutrina brasileira – Parte 3
Evento: Seminário Sobre Regulamentação da Norma Geral Antielisiva Painel: Desconsideração de atos ou negócios jurídicos…
Desconsideração de atos ou negócios jurídicos com a finalidade de dissimular o fato gerador da obrigação tributária na visão da doutrina brasileira – Parte 2
Evento: Seminário Sobre Regulamentação da Norma Geral Antielisiva Painel: Desconsideração de atos ou negócios jurídicos…
Desconsideração de atos ou negócios jurídicos com a finalidade de dissimular o fato gerador da obrigação tributária na visão da doutrina brasileira – Parte 1
Evento: Seminário Sobre Regulamentação da Norma Geral Antielisiva Painel: Desconsideração de atos ou negócios jurídicos…
Desconsideração de atos ou negócios jurídicos com a finalidade de dissimular o fato gerador da obrigação tributária na visão da doutrina brasileira – Parte 5
Evento: Seminário Sobre Regulamentação da Norma Geral Antielisiva Painel: Desconsideração de atos ou negócios jurídicos…
Barreiras tributárias aos investimentos
Download PDF SCHOUERI, L. E. Barreiras tributárias aos investimentos. O Estado de São Paulo, São…
Tributação e indução econômica: os efeitos econômicos de um tributo como critério para sua constitucionalidade
Download PDF SCHOUERI, L. E. Tributação e indução econômica: os efeitos econômicos de um tributo…
Limites da competência da Receita Federal do Brasil quanto à revisão de incentivos fiscais
Download PDF SCHOUERI, L. E.; D. V. Bellan ; L. C. de Andrade Jr. Limites…
Segurança Jurídica e Normas Tributárias Indutoras
Download PDF SCHOUERI, L. E. Segurança Jurídica e Normas Tributárias Indutoras. In: Maria de Fátima…