Pillar 2 and Global Tax Governance between Liberal International Order and Westphalian Order
PDF International Tax Law has developed in the last century mainly by means of a…
A Isenção Técnica do Imposto de Renda nos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e os Ganhos de Capital na Alienação de Quotas de Outros FIIs
PDF Resumo O presente artigo tem como objetivo examinar se incide Imposto de Renda sobre…
IOF sobre Operações Simbólicas de Câmbio e as Conferências Internacionais de Ações
PDF SCHOUERI, Luís Eduardo; e GALDINO, Guilherme. IOF sobre Operações Simbólicas de Câmbio e as…
A Indenização por Dano Moral e o Imposto de Renda
PDF O indivíduo está obrigado a uma conduta quando ela estiver prescrita por uma ordem…
Criminalização do não pagamento de ICMS em operação própria – comentários à nova jurisprudência
PDF Dentre os “crimes contra a ordem tributária” previstos pela Lei nº 8.137/1990, chama a…
A Tributação de ‘Investimentos Financeiros’ e o IRPJ: Revisitando o Lucro Inflacionário
PDF Em recentes decisões, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que apenas a parcela do…
OECD/International – Some Considerations on the Limitation of Substance-Based Carve-Out in the Income Inclusion Rule of Pillar Two
IBFD L.E. Schoueri, Some Considerations on the Limitation of Substance-Based Carve-Out in the Income Inclusion…
Prefácio em “Defesa da concorrência e tributação”
PDF SCHOUERI, L. E.. Defesa da concorrência e tributação. São Paulo, 2009. (Prefácio).
Planejamento Tributário e Segurança Jurídica: as Regras de Subcapitalização como Estado de Caso para Normas Específicas Antiabuso
PDF É exigência de devido processo legal material, se não do próprio Estado Democrático de…
Ágio na aquisição de empresas endividadas: novas controvérsias em um debate antigo
PDF Introdução Não são recentes as discussões acerca do tratamento tributário do ágio no caso…
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