Da concretização da noção de paraíso fiscal no Direito Brasileiro
PDF SCHOUERI, L. E.; BALEEIRO, R. . Da Concretização da Noção de Paraíso Fiscal no…
Effective Tax Rate Criteria and Source Taxation under the OECD’s Pillar Two Proposals
IBFD This article aims to analyse how the effective tax rate criteria of the OECD’s…
The Twilight of Bilateralism
PDF Luís Eduardo Schoueri, ‘Editorial: The Twilight Of Bilateralism’, (2023), 51, Intertax, Issue 5, pp.…
Transação e novação: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito
PDF SCHOUERI, Luís Eduardo; BARBOSA, Mateus Calicchio. “Transação e novação: a extinção do crédito tributário…
IOF sobre Mútuo de Recursos Financeiros abrange Contratos de Conta Corrente?
PDF Este artigo tem como objetivo, sob a perspectiva jurídico-dogmática, exami-nar analiticamente se o legislador…
O Imposto sobre o Consumo e a Figura do Contribuinte em Uma Possível Alteração de Paradigma para a Tributação Indireta no Brasil
PDF Este artigo parte de um exercício científico-especulativo, proposto pelo Professor Luís Eduardo Schoueri, para…
IOF e Contratos de Conta Corrente: A Inexistência de Operação de Crédito
PDF Este artigo tem como objetivo, sob a perspectiva jurídico-dogmática, examinar analiticamente se os contratos…
Pillar 2 and Global Tax Governance between Liberal International Order and Westphalian Order
PDF International Tax Law has developed in the last century mainly by means of a…
A Isenção Técnica do Imposto de Renda nos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e os Ganhos de Capital na Alienação de Quotas de Outros FIIs
PDF Resumo O presente artigo tem como objetivo examinar se incide Imposto de Renda sobre…
IOF sobre Operações Simbólicas de Câmbio e as Conferências Internacionais de Ações
PDF SCHOUERI, Luís Eduardo; e GALDINO, Guilherme. IOF sobre Operações Simbólicas de Câmbio e as…
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