A Indenização por Dano Moral e o Imposto de Renda
PDF O indivíduo está obrigado a uma conduta quando ela estiver prescrita por uma ordem…
Criminalização do não pagamento de ICMS em operação própria – comentários à nova jurisprudência
PDF Dentre os “crimes contra a ordem tributária” previstos pela Lei nº 8.137/1990, chama a…
A Tributação de ‘Investimentos Financeiros’ e o IRPJ: Revisitando o Lucro Inflacionário
PDF Em recentes decisões, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que apenas a parcela do…
OECD/International – Some Considerations on the Limitation of Substance-Based Carve-Out in the Income Inclusion Rule of Pillar Two
IBFD L.E. Schoueri, Some Considerations on the Limitation of Substance-Based Carve-Out in the Income Inclusion…
Prefácio em “Defesa da concorrência e tributação”
PDF SCHOUERI, L. E.. Defesa da concorrência e tributação. São Paulo, 2009. (Prefácio).
Planejamento Tributário e Segurança Jurídica: as Regras de Subcapitalização como Estado de Caso para Normas Específicas Antiabuso
PDF É exigência de devido processo legal material, se não do próprio Estado Democrático de…
Ágio na aquisição de empresas endividadas: novas controvérsias em um debate antigo
PDF Introdução Não são recentes as discussões acerca do tratamento tributário do ágio no caso…
The Influence of the BEPS Multilateral Instrument on Tax Treaties Concluded by Non-signatory Countries
Kluwer Law Online Abstract This article intends to assess the impact of the Base Erosion…
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