SCHOUERI, L. E. Solidariedade, Domicílio e Capacidade Contributiva. In: Ives Gandra da Silva Martins; Carlos Valder do Nascimento; Rogério Gandra da Silva Martins. (Org.). Tratado de Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 2, p. 203-218.