SUMÁRIO:
1. Introdução. 2. Fundamentos do ágio. 3. Tratamento do ágio: 3.1 Tratamento contábil — 3.1 Tratamento tributário: 3.2.1 Regra geral — 3.2.2 Fundamentos da não-dedutibilidade do ágio (regra geral): 3.2.2.1 O método da equivalência patrimonial (MEP) — 3.2.2.2 O confronto das despesas com as receitas (“matching principle”?.) 4. Ágio na incorporação: 4.1 Tratamento geral do ágio na incorporação: 4.1.1 Contexto histórico — 4.1.2 Encontro de contas: a justificativa para o tratamento fiscal do ágio na incorporação.
SCHOUERI, L. E. Tratamento tributário do ágio: considerações sobre seu fundamento. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 100, p. 167-183, 2008.