A Indenização por Dano Moral e o Imposto de Renda
PDF SCHOUERI, L.E.; JARDIM NETO, José Gomes. A Indenização por Dano Moral e o Imposto…
Criminalization of non-payment of VAT on Sales and certain Services (ICMS) in own operations – Comments on the new jurisprudence
PDF SCHOUERI, L. E.; CINTRA, L. F. U. . Criminalização do não pagamento de ICMS…
A Tributação de ‘Investimentos Financeiros’ e o IRPJ: Revisitando o Lucro Inflacionário
PDF SCHOUERI, L. E.; AMARO, F. M. . A Tributação de “Investimentos Financeiros” e o…
OECD/International – Some Considerations on the Limitation of Substance-Based Carve-Out in the Income Inclusion Rule of Pillar Two
IBFD L.E. Schoueri, Some Considerations on the Limitation of Substance-Based Carve-Out in the Income Inclusion…
Ágio na Aquisição de Empresas Endividadas: Novas Controvérsias em um Debate Antigo
PDF SCHOUERI, L. E.; LAVEZ, Raphael Assef . Ágio na Aquisição de Empresas endividadas: Novas…
Planejamento Tributário e Segurança Jurídica: as Regras de Subcapitalização como Estado de Caso para Normas Específicas Antiabuso
PDF SCHOUERI, L. E.; BARBOSA, M. C. . Planejamento Tributário e Segurança Jurídica: as Regras…
The Influence of the BEPS Multilateral Instrument on Tax Treaties Concluded by Non-signatory Countries
Kluwer Law Online Abstract This article intends to assess the impact of the Base Erosion…
Imposto de renda e Capacidade Contributiva: a Periodicidade Anual e Mensal no IRPJ
PDF Este artigo analisa a periodicidade no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Partindo da…
Value creation and income taxation
PDF Brazilian legislation does not provide for a unique approach to define “value”. Although there…
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