RESUMO
O presente artigo apresentará o princípio arm’s length, com suas principais características e as condições para sua concretização. Após, será demonstrado que os métodos para a apuração do preço parâmetro são decorrência natural do referido princípio. Por fim, apontar-se-á que a utilização de secret comparables pelo Fisco é incompatível com a concretização do princípio arm’s length.
SCHOUERI, L. E. Considerações sobre o princípio arm’s length e os secret comparables. In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Direito Tributário – Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 833-845.