IOF e Contratos de Conta Corrente: A Inexistência de Operação de Crédito
PDF Este artigo tem como objetivo, sob a perspectiva jurídico-dogmática, examinar analiticamente se os contratos…
Pillar 2 and Global Tax Governance between Liberal International Order and Westphalian Order
PDF International Tax Law has developed in the last century mainly by means of a…
A Isenção Técnica do Imposto de Renda nos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e os Ganhos de Capital na Alienação de Quotas de Outros FIIs
PDF Resumo O presente artigo tem como objetivo examinar se incide Imposto de Renda sobre…
IOF sobre Operações Simbólicas de Câmbio e as Conferências Internacionais de Ações
PDF 2022, SCHOUERI, Luís Eduardo; e GALDINO, Guilherme. “IOF sobre Operações Simbólicas de Câmbio e…
A Indenização por Dano Moral e o Imposto de Renda
PDF O indivíduo está obrigado a uma conduta quando ela estiver prescrita por uma ordem…
Criminalização do não pagamento de ICMS em operação própria – comentários à nova jurisprudência
PDF Dentre os “crimes contra a ordem tributária” previstos pela Lei nº 8.137/1990, chama a…
A Tributação de ‘Investimentos Financeiros’ e o IRPJ: Revisitando o Lucro Inflacionário
PDF Em recentes decisões, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que apenas a parcela do…
OECD/International – Some Considerations on the Limitation of Substance-Based Carve-Out in the Income Inclusion Rule of Pillar Two
IBFD L.E. Schoueri, Some Considerations on the Limitation of Substance-Based Carve-Out in the Income Inclusion…
Prefácio em “Defesa da concorrência e tributação”
PDF Dentre os economistas, é voz corrente que a tributação é fator gerador de ineficiência,…
Planejamento Tributário e Segurança Jurídica: as Regras de Subcapitalização como Estado de Caso para Normas Específicas Antiabuso
PDF É exigência de devido processo legal material, se não do próprio Estado Democrático de…
All articles loaded
No more articles to load