O Acesso aos Benefícios dos Acordos para Evitar a Dupla Tributação e a Exigência do “Atestado de Residência”
RDTI SCHOUERI, Luís Eduardo; CARDIN, Guilherme Silva Galdino. O Acesso aos Benefícios dos Acordos para…
As Subvenções e as Reservas de Lucros na Lei 12.973/14: A (Ainda Relevante) Compreensão de sua Contabilização
PDF SCHOUERI, L. E.; GALENDI JUNIOR, R. A. . As Subvenções e as Reservas de…
The Impact of Tax Treaties on International Mobility of Work in Brazil
IBFD SCHOUERI, L. E.; BALEEIRO, R. . The Impact of Tax Treaties on International Mobility…
A Lei 14.789/2023 e a Jurisprudência do STJ: Incompatibilidades e suas Consequências
PDF SCHOUERI, L. E.; GALENDI JUNIOR, R. A. . A Lei 14.789/2023 e a Jurisprudência…
O Princípio da Anterioridade e a Revogação de Isenções e Benefícios Fiscais: um Estudo da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
PDF SCHOUERI, L. E.; BALEEIRO, R. . O Princípio da Anterioridade e a Revogação de…
Artigo 8 da Lei n. 14.754/2023 e os Acordos para Evitar a Dupla Tributação: os Efeitos da Opção pela Transparência da Entidade Controlada
PDF SCHOUERI, L. E.; GALDINO, G. . Artigo 8 da Lei n. 14.754/2023 e os…
Brazil: Computation of Taxable Business Profits
IBFD SCHOUERI, L. E.; GALENDI JUNIOR, R. A. . Chapter 8: Brazil. In: Andrés Báez…
Periodicidade do Lucro Tributável e Integração entre Pessoa Física e Pessoa Jurídica: o caso do Prejuízo Fiscal na Extinção da Pessoa Jurídica
PDF SCHOUERI, L. E.; GALDINO, G. . Periodicidade do Lucro Tributável e Integração entre Pessoa…
A Capacidade Contributiva entre Lei Complementar Tributária e o Estado Federal
PDF SCHOUERI, L. E.; MALAQUIAS, Jonathan . A Capacidade Contributiva entre Lei Complementar Tributária e…
Crypto Assets: Tax Law and Policy in Brazil
IBFD SCHOUERI, L. E.; PINTO, F. K. R. . Crypto Assets: Tax Law and Policy…
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