Corporate taxation in Brazil
Edward Elgar SCHOUERI, L. E.; GALDINO, G. . Corporate taxation in Brazil. In: Reuven S.…
Populismo Tributário em Xeque
PDF SCHOUERI, L. E.; FERREIRA, G. A. . Populismo Tributário em Cheque. In: Onofre A.…
As Subvenções para Investimentos e o Princípio Federativo na Jurisprudência do STJ
PDF SCHOUERI, L. E.; GALENDI JUNIOR, R. A. . As Subvenções para Investimentos e o…
Chapter 20: Brazil. Dispute Resolution under Tax Treaties and Beyond.
IBFD SCHOUERI, L. E.; BARBOSA, M. C. . Chapter 20: Brazil. In: Guglielmo Maisto. (Org.).…
Aproveitamento Fiscal de Mais-Valia no Caso de Cisão
PDF SCHOUERI, L. E.; FERREIRA, D. O. . Aproveitamento Fiscal da Mais-Valia no Caso de…
Da concretização da noção de paraíso fiscal no Direito Brasileiro
PDF SCHOUERI, L. E.; BALEEIRO, R. . Da Concretização da Noção de Paraíso Fiscal no…
Effective Tax Rate Criteria and Source Taxation under the OECD’s Pillar Two Proposals
IBFD This article aims to analyse how the effective tax rate criteria of the OECD’s…
The Twilight of Bilateralism
PDF Luís Eduardo Schoueri, ‘Editorial: The Twilight Of Bilateralism’, (2023), 51, Intertax, Issue 5, pp.…
Transação e novação: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito
PDF SCHOUERI, Luís Eduardo; BARBOSA, Mateus Calicchio. “Transação e novação: a extinção do crédito tributário…
IOF sobre Mútuo de Recursos Financeiros abrange Contratos de Conta Corrente?
PDF Este artigo tem como objetivo, sob a perspectiva jurídico-dogmática, exami-nar analiticamente se o legislador…
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