SUMÁRIO:
I. O caso do Cemitério Britânico de Salvador e a imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 1. O caso; 1.2. Os cemitérios enquanto templos de qualquer culto; 1.3. A natureza mista da imunidade aos templos de qualquer culto; Il. Cemitérios administrados por entidades com fins lucrativos e a imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2.1. A imunidade dos templos de qualquer culto e as características subjetivas do proprietário do imóvel; 2.2. A função de local para sepultamento e o templo; 2.3. Cemitérios laicos como medida sanitária e concretização da liberdade religiosa; 2.4. A imunidade aos cemitérios como garantia da livre concorrência; III. Considerações finais.
SCHOUERI, L. E. O Supremo Tribunal Federal e a imunidade tributária dos cemitérios: templos de qualquer culto. In: Marcus Lívio Gomes; Andrei Pitten Velloso. (Org.). Sistema constitucional tributário – Estudos em homenagem ao Min. Luiz Fux. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, v. , p. 223-243.