Populismo Tributário em Xeque
PDF SCHOUERI, L. E.; FERREIRA, G. A. . Populismo Tributário em Xeque. In: Onofre A.…
As Subvenções para Investimentos e o Princípio Federativo na Jurisprudência do STJ
PDF SCHOUERI, L. E.; GALENDI JUNIOR, R. A. . As Subvenções para Investimentos e o…
Chapter 20: Brazil – Dispute Resolution under Tax Treaties and Beyond
IBFD SCHOUERI, L. E.; BARBOSA, M. C. . Chapter 20: Brazil. In: Guglielmo Maisto. (Org.).…
Aproveitamento Fiscal da Mais-Valia no Caso de Cisão: Análise do Art. 20, §1º, da Lei Nº 12.973/2014.
PDF SCHOUERI, L. E.; FERREIRA, D. O. . Aproveitamento Fiscal da Mais-Valia no Caso de…
Da Concretização da Noção de Paraíso Fiscal no Direito Brasileiro
PDF SCHOUERI, L. E.; BALEEIRO, R. . Da Concretização da Noção de Paraíso Fiscal no…
Effective Tax Rate Criteria and Source Taxation under the OECD’s Pillar Two Proposals
IBFD This article aims to analyse how the effective tax rate criteria of the OECD’s…
The Twilight of Bilateralism
PDF Luís Eduardo Schoueri, ‘Editorial: The Twilight Of Bilateralism’, (2023), 51, Intertax, Issue 5, pp.…
Transação e Novação: a Extinção do Crédito Tributário pelo artigo 171 do CTN e a (Im)Possibilidade de Repetição do Indébito
PDF SCHOUERI, Luís Eduardo; BARBOSA, Mateus Calicchio. Transação e Novação: a Extinção do Crédito Tributário…
IOF on Financial Loans comprehend Current Account Contracts?
PDF This article aims at, from a dogmatic legal perspective, examining analytical-ly whether Law No.…
Consumption Tax and the Taxpayer in a Possible Paradigm Change for Indirect Taxation in Brazil: shifting the Incidence from Production to Consumption
PDF This article starts from a scientific-speculative exercise, proposed by Profes-sor Luís Eduardo Schoueri, to…
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